Direito do Consumidor
- Home
- Áreas de Atuação
- Direito do Consumidor

O que é o direito do consumidor?
É a apresentação de ações decorrentes da relação de consumo de bens e serviços. Ele é baseado no conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física e jurídica.
Quando posso contar com o direito do consumidor?
São diversas as situações que o direito do consumidor pode te defender. Separamos as mais comuns:
- Pedido de cancelamentos de protestos e restrições indevidas;
- Reclamações por vícios de produtos e serviços;
- Cobranças indevidas;
- Práticas ilegais.
Por que escolher a Oliveira e Garcia?
Somos um escritório com profissionais qualificados e experientes no ramo do direito do consumidor.
AVALIAÇÃO GRATUITA DO SEU CASO
Áreas de atuação Oliveira e Garcia Advogados
Direito
do Consumidor
Nossos advogados de defesa do consumidor protegerão seus direitos em tribunal.
Direito
Civil
Atendimento em diversos conflitos, tratamos por resolver os direitos dos cidadãos.
Direito
da Família
Direito relacionado com a estrutura, organização, proteção da família.
Direito
do Trabalho
Direito que rege as relações entre os empregadores e os empregados.
Direito
Empresarial
Atuamos com empresas de pequeno e médio porte, fornecendo todo suporte jurídico empresarial.
Direitos
Previdenciário / INSS
O direito previdenciário é uma área do direito público que estuda a regulamentação da Seguridade Social.
Direito
Público
Você que é servidor público e necessite garantir algum direito seu que foi lesado, procure o nosso escritório.
O que dizem nossos clientes








INFORMAÇÕES DE CONTATO
-
De Segunda à Sexta - Das 09:00 às 17:00
Atendimento apenas com horário marcado
-
Rua Inglesa, 222 - sala 23 - Parada Inglesa - São Paulo/SP
50 metros do metrô Parada Inglesa - contato@oliveiraegarcia.com.br
- (11) 2241-2955
- (11) 93145-6009
Preencha o Formulario