Direito Público

Quem o direito público pode ajudar- Oliveira e Garcia

Quem o direito público pode ajudar?

Você que é servidor público e necessita garantir algum direito que lhe foi lesado, procure o nosso escritório.

Trabalhamos com ações para:

  • Revisão quinquênio e sexta-parte;
  • Isenção imposto de renda – SPPREV;
  • Ação recebimento em pecúnia licença-prêmio;
  • Entre outras.

Por que escolher a Oliveira e Garcia?

Somos um escritório com profissionais qualificados e experientes no ramo do direito  do público.

AVALIAÇÃO GRATUITA DO SEU CASO

Áreas de atuação Oliveira e Garcia Advogados

Direito
do Consumidor

Nossos advogados de defesa do consumidor protegerão seus direitos em tribunal.

Direito
Civil

Atendimento em diversos conflitos, tratamos por resolver os direitos dos cidadãos.

Direito
da Família

Direito relacionado com a estrutura, organização, proteção da família.

Direito
do Trabalho

Direito que rege as relações entre os empregadores e os empregados.

Direito
Empresarial

Atuamos com empresas de pequeno e médio porte, fornecendo todo suporte jurídico empresarial.

Direitos
Previdenciário / INSS

O direito previdenciário é uma área do direito público que estuda a regulamentação da Seguridade Social.

Direito
Público

Você que é servidor público e necessite garantir algum direito seu que foi lesado, procure o nosso escritório.

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